Reunião foi feita por videoconferência e tratou sobre preços abusivos e limitação de vendas de produtos em alta demanda
A diretoria da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) e supermercadistas de empresas associadas participaram de uma reunião por videoconferência, na tarde desta terça-feira (31), com o coordenador-geral do Procon RN, Thiago Silva, e o diretor-geral do Procon Natal, Gleiber Dantas, para tratar sobre ações conjuntas para o funcionamento dos supermercados.
Iniciando a reunião, o presidente da ASSURN, Nelson Leiros, agradeceu a participação dos presentes e enfatizou que o objetivo da videoconferência foi tratar sobre o funcionamento das lojas durante a pandemia da COVID-19. “Estamos aqui para buscar soluções para evitarmos problemas para as lojas e, principalmente, para a população que depende do abastecimento”, declarou.
Em seguida, o coordenador-geral do Procon RN, Thiago Silva, falou que o órgão estadual busca sempre agir em parceria com os supermercados. “Nesse momento de dificuldade, a gente sabe da responsabilidade social que nós todos temos nesse momento. Então, desde o princípio, as equipes do Procon estadual têm percorrido as cidades do interior do estado. Esse foi um acordo feito junto ao Procon Natal. O Procon Natal se responsabilizaria prioritariamente pela região metropolitana, e nós atuaríamos mais no interior do estado”, disse.
O coordenador explicou como estão sendo feitas as fiscalizações nas lojas durante esse período. “Pelo bem da sociedade, onde nós temos chegado, nós temos identificado que as regras de atendimento têm sido obedecidas por todos os associados, em sua grande maioria. Quando a gente encontra alguma divergência no comportamento é aquele mercadinho menor que não tem condições de se adequar às normas impostas pelo Decreto da governadora. Mas, mesmo assim, os nossos fiscais tem orientado e os estabelecimentos têm adotado. Eu tenho pedido incansavelmente para que os fiscais não se utilizem do expediente simplesmente de interditar os estabelecimentos, mas que haja uma suspensão momentânea enquanto o estabelecimento de adéqua às necessidades, e assim tem sido feito”, esclareceu.
O diretor-geral do Procon Natal, Gleiber Dantas, enfatizou que, no órgão municipal, as queixas sobre supermercados têm sido mínimas. “As poucas reclamações que chegam são referentes a reajuste de preços de mercadorias, mas nenhum se classificando como abusivo. Se, por exemplo, pegarmos 100 reclamações, cinco, no máximo, são referentes a supermercados. É um percentual realmente muito baixo de reclamações em relação a supermercados”.
Sobre a questão do reajuste de preços, o supermercadista Eugênio Medeiros explicou que o custo do produto é baseado no repasse dos valores da indústria. “O comportamento linear da maior parte das indústrias é de manutenção dos preços. Evidentemente, o papel da gente é recusar veementemente qualquer tipo de reajuste. Procurar produtos substitutos para não permitir que aquele produto suba”, falou.
Medeiros também ressaltou que alguns produtos estão sofrendo aumento devido a fatores complementares. “Houve um grande problema com a importação do leite por causa do campo, produção de leite em determinadas regiões produtoras, bacias leiteiras importantes do sudeste, e há um movimento de aumento do preço de leite. A gente tá fazendo de tudo pra não aceitar. Fazendo estoque a preço velho pra ver se consegue manter o maior tempo possível sem reajustar.”
O supermercadista ainda falou sobre a constante variação de preço do setor hortifrutigranjeiro. “É um setor muito sensível. Hoje eu estou comprando tomate a 2 reais, amanhã pode estar a 50 centavos e em outro dia ser 4 reais. É muito em função do preço que nos chega, até pela perecibilidade do produto”, esclareceu.
O diretor-geral do Procon Natal, Gleiber Dantas, explicou qual o procedimento do órgão ao receber denúncias de preços abusivos. “O Procon entrega uma notificação para que a empresa apresente uma defesa. Ou seja, a gente pede para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos para saber a margem de lucro. Não existe essa coisa de chegar já multando não. A gente apresenta a denúncia do consumidor e dá a liberdade total para que a empresa se defenda.”
Preocupado com a imprevisibilidade da situação de pandemia, o presidente da ASSURN falou sobre o impacto dos preços das commodities agrícolas. “Se essa situação perdurar por duas, três, quatro semanas, o que pode ocorrer é um problema com as commodities. Nós temos produtos que não dependem nem do fornecedor, alguns são baseados no dólar, que é o caso de produtos derivados de trigo, de soja, de açúcar. Então, aquilo é vendido na bolsa. Se subir, o preço sobe. Mas a nossa margem de lucro é a mesma”, defendeu.
O coordenador-geral do Procon RN, aproveitou pra enfatizar o bom relacionamento entre a entidade e a ASSURN. E como essa relação tem facilitado o trabalho do Procon e evitando atuações nos supermercados. “Esse bom relacionamento também ajuda nesse momento para que a gente possa, com um acordo, buscar formas de resolver o problema que há entre a rede e o consumidor. Que, na verdade, o papel primordial do Procon é servir de equilíbrio na relação entre o estabelecimento e o consumidor”, informou.
Por fim, os Procons, em ação conjunta, disponibilizaram um documento oficial aos supermercados associados com recomendações asseguradas pelos órgãos que tratam sobre medidas durante o funcionamento das lojas, inclusive autorizando limitar a venda de produtos essenciais na prevenção da COVID-19. São elas:
- Que os Supermercados, Mercados, Mercadinhos e os chamados Atacarejos, limitem o acesso dos consumidores às dependências de suas lojas, a uma única pessoa por família, não sendo recomendado, a não ser em caso de necessidade, o acesso de crianças, até 14 anos.
- Os idosos poderão entrar acompanhados, de uma única pessoa, em caso de necessidade, para auxiliá-los, sendo o mais recomendado, que os mesmos (idosos) fiquem na segurança de seus lares, evitando ao máximo se exporem.
- Recomenda-se a limitação de produtos, principalmente, os produtos essenciais na prevenção ao COVID-19, no caso específico das lojas aqui citadas, o álcool em gel. 4. Caso se verifique a possibilidade de desabastecimento de algum outro produto ou gênero alimentício, pode a loja, limitar também, a sua quantidade por consumidor, tudo no intuito de garantir a distribuição equânime entre todos.
Ação Solidária
Aproveitando o momento, foi informado aos titulares dos Procons que a ASSURN vêm trabalhando junto aos associados a confecção de 1.150 cestas básicas com alimentos e produtos de higiene para doar à famílias carentes. A distribuição do material será feita pela Cruz Vermelha, uma instituição mundialmente conhecida por sua credibilidade, e que já possui um cadastro de famílias em situação de vulnerabilidade.
A ação foi bastante elogiada pelos representantes dos Procons.
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